Por Dra. Lorhayne Padilha Sim, é possível! Mesmo que um segurado seja casado ou tenha união estável e seu cônjuge seja aposentado, é possível a concessão do BPC – Benefício de Prestação Continuada. O BPC é o benefício pago aos cidadãos deficientes ou maiores de 65 anos que não tenham condições de se prover pelo […]

Por Dra. Lorhayne Padilha A profissão de motoboy é exercida por parte considerável da população brasileira e é responsável por grande parte da movimentação do comércio e da economia. O motoboy trabalha transitando em vias públicas e, durante toda a jornada de trabalho, é exposto às mudanças climáticas e à vulnerabilidade da sua segurança. A […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência julgou o Tema 301, que trouxe novidades para a aposentadoria por idade rural. Os julgamentos que são feitos pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência afetam todos os tribunais do país para futuras decisões, e modificam a forma de análise de processos. O […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Profissionais da saúde trabalham diariamente expostos a diversos agentes nocivos à saúde o que, para fins previdenciários, garante regras diferenciadas no momento da aposentadoria. Isso ocorre na atividade dos profissionais da saúde porque faz parte da rotina de trabalho a exposição a agentes químicos e biológicos nocivos à saúde, o que […]

O SIA – Soeli Ingracio Advogados – vem sofrendo grave golpe que atinge justamente aqueles a quem mais prezamos: os nossos clientes. Golpistas estão se passando pelo SIA e pela nossa CEO, Dra. Soeli Ingracio, e através de mensagens por WhatsApp pedem que o cliente faça PIX para que as verbas referentes aos processos finalizados […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Em um mês como o ‘Setembro Amarelo’, e devido a incidentes recentes de trabalhadores tentando contra a própria vida devido a ambientes de trabalho inóspitos e algozes, é importante lembrar que existem doenças psiquiatras causadas por esse tipo de ambiente de trabalho, que podem e devem ser tratadas e, inclusive, o […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Para requerer um benefício por incapacidade é preciso que o segurado comprove sua incapacidade e também a carência de 12 contribuições mensais. Ocorre que a regra quanto ao cumprimento da carência tem algumas exceções que acabam isentando o segurado de cumpri-la, bastando comprovar a incapacidade para a concessão do benefício. Isso […]

Entenda como é a Aposentadoria Especial do médico veterinário

Por Dra. Lorhayne Padilha Os farmacêuticos são uma categoria profissional que pode ter o reconhecimento da atividade exercida como especial para fins de aposentadoria, em razão do contato constante com agentes nocivos. Até 28/04/1995 a especialidade da aposentadoria do farmacêutico era comprovada por qualquer meio de prova, isso por força do item 2.1.3 do Quadro […]

Parte dos Precatórios de natureza alimentar estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 31 de agosto de 2022.