A previdência social é um tema de extrema importância para os militares, que possuem regras e regulamentos próprios. Um dos benefícios previstos no Estatuto dos Militares é o de Pensão por Morte, concedido aos dependentes dos servidores quando ocorre o óbito do militar. No entanto, essa pensão passou por mudanças após a reforma previdenciária de […]

No sistema previdenciário, a expressão “buraco negro” é utilizada para descrever uma situação em que as contribuições feitas por um trabalhador ao longo de sua vida profissional não são devidamente reconhecidas pelo sistema previdenciário, resultando em um benefício menor do que o esperado. Essa condição pode ter um impacto significativo na segurança financeira do trabalhador […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder diversos benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença e maternidade, entre outros. No entanto, muitas vezes o segurado tem seu pedido de benefício negado pelo INSS, seja por falta de documentação, por falta de tempo de contribuição ou por outros motivos e […]

Por. Dra. Lorhayne Padilha O adicional de 25% em aposentadoria por invalidez é um benefício adicional concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria por invalidez e que precisam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia.Esse adicional foi criado para garantir que os […]

  Por Dra. Lorhayne Padilha     Você sabia que é possível receber um benefício por incapacidade quando um familiar próximo está doente e precisa de cuidados diários em tempo integral? Essa é uma situação difícil, principalmente quando o segurado precisa deixar o trabalho para cuidar do familiar doente. É aí que entra o auxílio […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Para a concessão do benefício de Pensão por Morte, em caso de concessão na qualidade de filho do falecido, não é necessário comprovar a dependência econômica para com o falecido, apenas a descendência por meio de documentação. A Lei de Benefícios (Lei 8213/1991) determina que os dependentes presumidos, ou seja, que não precisam comprovar a qualidade de […]

Por Dra. Lorhayne Padilha O INSS concede diversos benefícios para os trabalhadores da zona rural que exerceram o trabalho em regime de economia familiar, se enquadrando no que chamamos como “segurado especial”. A Lei 8.213/1991 classifica como segurado especial agricultor o trabalhador que resida em imóvel rural e faça da atividade campesina sua principal fonte de sustento para si mesmo e […]

QUEM TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COMO MECÂNICOS DE AERONAVES? Todos os trabalhadores que executam manutenção preventiva em aeronaves, que recuperam motores, fazem manutenção nos sistemas elétricos e eletrônico, de trem de pouso, hidráulicos, de combustível, de comandos de voo, do interior de aeronaves, sistemas de ar condicionado, oxigênio e pressurização. Geralmente, as funções são denominadas de: ajudante de manutenção de aeronave, ajudante, […]

Por Dra. Lorhayne Padilha QUEM TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COMO MÉDICO E ENFERMEIRO? • Os que trabalham registrados pelo Regime Geral (INSS);• Os que exercem função pública, submetido ao regime próprio de previdência;• Os que trabalham com contrato de trabalho;• Os que possuem consultório próprio;• Os conveniados. O período de residência também conta como atividade especial. QUAIS OS REQUISITOS […]

Por Dra. Lorhayne Padilha Os trabalhadores que no exercício da atividade de ferroviários têm direito ao reconhecimento do período como atividade especial para fins de concessão de AposentadoriaEspecial ou à conversão do período com adicional de 40% sobre o tempo trabalhado para fins de concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição ou AposentadoriaProgressiva. Para que seja possível conseguir o benefício […]