Cuidar de um familiar doente impede você de trabalhar? O benefício de auxílio doença parental pode servir para você. Entenda!

Por Dra. Lorhayne Padilha

Você sabia que é possível receber um benefício por incapacidade quando um familiar próximo está doente e precisa de cuidados diários em tempo integral? Essa é uma situação difícil, principalmente quando o segurado precisa deixar o trabalho para cuidar do familiar doente. É aí que entra o auxílio doença parental.

Com a inclusão da possibilidade do auxílio doença parental na Lei 8213/1991, é possível requerer esse benefício quando o segurado está impedido de exercer suas atividades de trabalho por ser o único responsável pelos cuidados de saúde de um parente próximo que necessite de cuidados especiais diários e em tempo integral.

Para ter direito, o segurado precisa comprovar a necessidade do auxílio e que tanto ele quanto o familiar doente estejam presentes na perícia médica, onde o médico perito avaliará a condição de saúde do familiar doente. É importante ter em mente que o segurado deve possuir qualidade de segurado e carência necessária.

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente o pedido de uma segurada do INSS que precisou cuidar de sua filha recém-nascida com malformações e que necessitou de diversas cirurgias logo após o nascimento. A segurada conseguiu comprovar por meio de documentos a necessidade de assistência em tempo integral, o que garantiu a concessão do auxílio doença parental.

Vale lembrar que a duração do benefício será de acordo com a continuidade da incapacidade do familiar doente. Ou seja, enquanto o familiar permanecer incapaz e dependendo de cuidados, o INSS deverá pagar o benefício. Caso o familiar se recupere da doença, o benefício será cessado.

Para verificar se você tem direito a esse benefício, conte sempre com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para analisar sua documentação e verificar qual o benefício mais vantajoso para você. E se você conhece alguém que pode ter direito ao benefício, compartilhe este post!

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